Termelétrica poderá ser erguida em Pedras Altas, no Polo Energético de Candiota (ao fundo)(Foto: Jô Folha/DP)

A termelétrica Ouro Negro, com capacidade de gerar 600 megawatts (MW), deve começar a ser construída em setembro. Ao menos são os planos da direção da empresa. Para tirar o projeto do papel, entretanto, é imprescindível a licença prévia que permanece em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Daí a expectativa em alta. A Ouro Negro só poderá participar do leilão de energia promovido pelo governo federal - marcado para 31 de março - se já estiver com o documento em mãos.

Será a garantia de que ao concluir o empreendimento, em final de 2020, teria cliente certo para comercializar e fornecer a energia. E não dá para desprezar a geração de 600 MW. É o equivalente a cerca de 15% da demanda média de eletricidade do Rio Grande do Sul. Antes de dar o aval para a usina ser erguida, todavia, o Ibama precisa se certificar de que há viabilidade ambiental. Afinal, no quesito desenvolvimento socioeconômico, a Termelétrica - inserida em um projeto de 1,2 bilhão de dólares - promete sacudir não apenas com Pedras Altas. A estimativa é de que os municípios de Pinheiro Machado, Candiota, Bagé, Hulha Negra, Herval e Aceguá também ganhem com a estrutura, que tem o carvão mineral como fonte de energia - leia detalhes sobre o projeto.

“Os estudos científicos ajudam a balizar nossos critérios. O meio ambiente não é uma ciência cartesiana. Existem infinitas variáveis”, destaca o superintendente do Ibama no Estado, Clairton Valentim Mânica. E ao conversar com representantes da prefeitura e da Câmara, antes de presidir a audiência pública no Ginásio Municipal, aproveitou para enfatizar a importância de mecanismos de acompanhamento também dos Poderes constituídos quanto da própria sociedade. “É preciso criar uma rede de controle.”

Movimentação geral. O clima era de entusiasmo. A audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) virou mais do que um encontro para conhecer detalhes do projeto, indagar sobre os riscos de poluição e expor opiniões. O evento mobilizou a comunidade e se transformou em encontro para também confraternizar, tomar mate e fazer, inclusive, lanche no trailer que se instalou em frente ao ginásio. Ao se manifestar, o chefe de Serviço da Coordenação de Energia Elétrica do Ibama, Hugo Loss, reiterou: a audiência, prevista em lei, é mais um instrumento para tomada de decisão, de forma segura. Mais sólida

E os cuidados a serem tomados?

O impacto ambiental que pode ser gerado com a queima e a emissão de gases poluentes, como óxidos de enxofre (SOx) e de nitrogênio (NOx) e material particulado, requer cuidados na utilização do carvão como combustível. Por isso, o projeto da UTE Ouro Negro irá adotar as chamadas Tecnologias Limpas de Carvão, desenvolvidas para melhorar as condições de queima e do tratamento das emissões antes do lançamento no meio ambiente. Confira

Britagem e beneficiamento a seco: antes de ser utilizado na queima, o carvão será beneficiado em um processo que reduz entre 40% e 50% as concentrações de enxofre e aproximadamente 10% das cinzas presentes no mineral, diminuindo o resíduo gerado na caldeira - explica o engenheiro Antônio Augusto Pires Linhares. “Melhora a qualidade do carvão.”

Temperaturas mais baixas: as emissões atmosféricas serão controladas, primeiramente, na caldeira, no processo de queima, que ocorrerá em temperaturas mais baixas - a 850ºC -; característica da tecnologia (moderna) de combustão em leito fluidizado circulante.

Outras medidas: também será aplicado calcário na câmara de combustão, com a finalidade de provocar reações químicas que reduzem a concentração de gases poluentes. Serão ainda utilizados equipamentos e filtros na saída da caldeira para reduzir ainda mais a emissão dos gases poluentes, que não foram eliminados na caldeira.
Será usada a cal virgem em um dessulfurizador, um equipamento para remoção do dióxido de enxofre. Já as cinzas geradas durante o processo serão capturadas em filtros (precipitador eletrostático e filtro de mangas). As cinzas poderão ser vendidas, por exemplo, como matéria-prima para indústria de cimento.

E com a água? Para garantir o abastecimento de água da usina, também está prevista a construção de uma barragem no arroio Candiota. Pelo projeto, os empresários se comprometem com a emissão zero de efluentes. Toda a água gerada como efluente será tratada e reutilizada em outros processos da usina. A barragem deverá ter capacidade de 39 milhões de metros cúbicos de água.

(*) A licença para todas as termelétricas com geração de energia acima de 300 MW fica sob avaliação do Ibama. O processo é rigoroso e se divide em três licenças: a prévia (em análise no momento), a de instalação e a de operação.

Conheça as principais contrapartidas do projeto

# Investimentos na rede municipal de ensino
# Ampliação da estrutura pública de saúde
# Melhorias na área de lazer e esportes
# Criação de um Parque Ambiental, que deverá se transformar em Área de Preservação Permanente (APP)

                Ex-prefeito (ao microfone) é o presidente da empresa; comunidade foi ouvida em audiências (Foto: Jô Folha/DP)

As vozes de quem é contra o projeto

Um apelo correu as redes sociais, nos últimos dias, em busca de adesão à petição contra o empreendimento. O movimento, liderado por integrantes da Organização Não Governamental (ONG) Avaaz, espalhava o chamamento por mais assinaturas, que se converteriam em força aos moradores - argumentavam em e-mail encaminhado ao Diário Popular. “Se o projeto da usina Ouro Negro for adiante, uma das paisagens mais bonitas do Brasil estará em risco. Não vamos deixar que o carvão prevaleça sobre a beleza dos pampas”, defendiam, como aviso à documentação a ser entregue ao Ibama.

E, em texto enxuto, também destacavam: “Essa nova usina pode estragar ainda mais nosso planeta e a saúde dos moradores locais e pode virar realidade mesmo após o governo brasileiro ter assumido compromissos internacionais para acabar com os combustíveis fósseis”. O DP tentou contato com duas lideranças, para conhecer mais detalhes dos argumentos, mas ficou sem retorno.

Cunho político. Ao se manifestar, na última terça-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, Mário Teixeira de Mello (PT), sustentou: “Os poucos que são contra o projeto, aqui em Pedras Altas, temem, na verdade, as consequências políticas que a usina pode ter. Essa é a grande preocupação, mais do que com os riscos ambientais”, garantiu, apesar de compor a oposição ao governo tucano. “Nesse caso, eu sou a favor porque penso nos benefícios que deverá ter para cidade.” Isso considerado o fato de o projeto da Ouro Negro ser capitaneado pelo ex-prefeito Sílvio Neto (PSDB).

Em plenário, os vereadores aprovaram projeto de lei que reduz de 5% para 2% o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de novos empreendimentos em Pedras Altas.

Conheça melhor o projeto

Expectativa é de que a usina entre em operação em 2021

Geração máxima de energia
600 MW

Investimento

1,2 bilhão de dólares

Para tirar o projeto do papel, a Ouro Negro Energia une-se a dois grupos chineses; 80% do valor será financiado pelo Banco de Desenvolvimento da China

Empregos durante a construção
3 mil diretos

Para permanecer em funcionamento 500 diretos

Hoje o maior empregador da cidade é a prefeitura, com cerca de
280 funcionários

Localização
a Termelétrica será instalada em área na Costa do Candiota, 1º distrito de Pedras Altas

As terras de propriedade do presidente da Ouro Negro e ex-prefeito, Sílvio Marques Dias Neto (PSDB), ficam em local estratégico

* Estão a 2,5 quilômetros de distância da exploração do carvão, a ser adquirido da Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM)

* Ficam a oito quilômetros da subestação da Eletrosul

* E a 14 quilômetros da RS-608.
Todo o trecho - da propriedade à RS - será asfaltado pelo empreendedor